A base da criação do estado turco é o secularismo. Ataturk, o pai da nação, idealizou um estado laico, em contraste com os vizinhos árabes muitas vezes regidos por um poder muçulmano. A população é dividida, e a briga em torno do destino do país já dura décadas. O presidente Abdullah Gul, muçulmano devoto, é visto com desconfiança por boa parte dos turcos. Os generais falam em risco de golpe militar – mais um – por causa das supostas ameaças de Gul ao sistema secular.
REPORTAGENS
NÚMERO 1
FONTE: Folha de S.Paulo
29/08/2007
Novo líder turco promete governo secular
Eleito ontem pelo Congresso, ex-chanceler Abdullah Gül é o primeiro presidente da Turquia originário de partido islâmico
Gül tomou posse ontem sem a presença de generais, que o criticam, e da mulher, que usa véu, proibido nos prédios públicos do país.
Eleito ontem pelo Congresso o primeiro presidente da Turquia originário de um partido islâmico, o ex-chanceler Abdullah Gül jurou em seu discurso inaugural que respeitará a liberdade religiosa e a separação entre religião e Estado. "Enquanto eu estiver no governo, defenderei todos os nossos cidadãos sem qualquer viés", prometeu, evitando polemizar com o Exército.
Na segunda, o chefe das Forças Armadas, general Yasar Buyukanit, afirmou que as bases seculares do país estavam ameaçadas, num texto entendido como recado ao futuro presidente, do partido islâmico moderado AK (Justiça e Desenvolvimento). O alto comando militar e o Partido do Povo Republicano, principal legenda de oposição, não compareceram à posse. Tampouco esteve presente a primeira-dama, que usa o tradicional véu islâmico, proibido em prédios públicos.
Há meses o vestuário da esposa de Gül é tema de discussões nacionais. "O véu cobre minha cabeça, não meu cérebro", disse em maio Hayrunisa Gül em entrevista à revista inglesa "The Economist", durante a polêmica causada pela primeira indicação do marido para a Presidência.
Na época, a candidatura foi retirada sob protestos dos turcos seculares e críticas da Suprema Corte.
Diante da pressão, o primeiro-ministro Recep Erdogan, também do AK, convocou eleições gerais. Numa demonstração do distanciamento entre a elite ocidentalizada e a maioria da população turca, o partido teve uma vitória esmagadora, habilitando Gül para tentar novamente a Presidência.
As roupas de Hayrunisa parecem preocupar mais os juristas e os militares do que as pessoas nas ruas.
Pesquisa do jornal turco "Milliyet" mostrou que 72,6% dos entrevistados consideram "normal" que a primeira-dama use véu, enquanto 19,8% se dizem desconfortáveis com o símbolo. O véu é proibido em prédios públicos desde a fundação da República da Turquia, nos anos 1920, sobre as ruínas do Império Otomano.
Analistas são cautelosos em interpretar a eleição de Gül como sinal de uma guinada. "Não se deve esperar mudanças radicais com Gül na Presidência. Tanto seus oponentes, que temem radicalizações, quanto os apoiadores, que sonham com elas, ficarão desapontados", prevê o acadêmico turco Cengiz Candar.
Diplomacia discreta
O antecessor de Gül, Ahmet Necdet Sezer, despediu-se em uma cerimônia discreta, fechada à imprensa. Na saída do palácio, militantes seculares jogaram flores em seu carro, num protesto pacífico.
Ao contrário de Sezer, ex-presidente da Corte Constitucional e de tradição secular, Abdullah Gül iniciou sua carreira política na militância islâmica. As acusações da oposição de que o AK, criado em 2001, teria uma agenda secreta pela implantação de um Estado baseado na sharia (lei islâmica) são negadas pelo partido, que se define como mais conservador do que religioso, num país criado sob o signo do secularismo.
Gül é considerado um hábil diplomata. Em 2003, um ano depois da vitória legislativa do AK, tornou-se ministro das Relações Exteriores. O chanceler foi um dos idealizadores das reformas realizadas para viabilizar a candidatura do país à União Européia. Suas posições moderadas e pró-ocidentais o tornaram bem-visto no continente.
NÚMERO 2
FONTE: G1
10/02/2008
Véu islâmico aprovado nas universidades turcas
O Parlamento turco aprovou ontem por 411 votos a favor e 103 contra uma alteração à Constituição que põe fim à interdição do véu islâmico nas Universidades do país. A decisão assinala uma mudança relevante no plano político e social na Turquia e surge num momento em que questões semelhantes se colocam em vários países europeus.
Ontem, em Ancara, votaram a favor o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), partido islamita no poder, e o Partido de Acção Nacionalista (MHP), conservador. A principal formação a votar contra foi o Partido Republicano do Povo (CHP), criado por Kemal Ataturk, o fundador da Turquia moderna.
A votação no Parlamento de Ancara permite a revogação de legislação restritiva adoptada no início dos anos 90, mas que não era rigorosamente aplicada nos anos mais recentes. Um dos argumentos para a mudança foi a de que o carácter da lei afastava as crentes femininas do ensino superior. Mas várias sondagens têm indicado que, por um lado, se dois terços dos turcos são favoráveis ao fim da interdição, por outro, a principal causa que barra o acesso feminino ao ensino superior são as provas de admissão e não o uso do véu.
A decisão do Parlamento tem agora ser ratificada pelo Presidente Abdullah Gul , um muçulmano conservador cuja mulher é também uma muçulmana devota que se apresenta sempre de véu em público. Sendo Gul um membro do AKP, não há dúvidas sobre o caminho que irá seguir.
Em sentido contrário, o CHP já anunciou que vai pedir a anulação ao Tribunal Constitucional, com o argumento de que está em causa a natureza laica da República e de que este é apenas um primeiro passo para a instauração de um regime islâmico.
Também o poder judicial pode desencadear mecanismos que bloqueiem esta mudança, tendo os tribunais capacidade para suscitar acções contra os partidos políticos, instrumento que poderão utilizar contra as formações que a votaram favoravelmente, consideravam ontem os analistas.
Quinta-feira, o novo presidente do Supremo Tribunal, Hasan Gerçeker, no discurso da sua tomada de posse, avisou que "as reformas legais e constitucionais" não devem ser usadas "para debilitar a laicidade". Para este jurista, o que está em causa "não é o simples problema do véu", é a possibilidade de "um retorno a um sistema marcado pela superstição".
Enquanto o Parlamento votava, depois de na véspera ter discutido a questão durante mais de 12 horas, numa praça próxima manifestavam-se contra a reforma perto de cem mil pessoas, segundo estimativa da polícia. No passado fim-de-semana, outra manifestação junto ao mausoléu de Ataturk criticara a mudança.
As forças armadas turcas, que se assumem declaradamente como garante da natureza laica do regime, não se envolveram neste processo depois de, em Abril de 2007, o chefe de estado-maior general Yasar Büyükanit ter divulgado uma nota em que lembrava aquela faceta. A dimensão política determinante da nota do general Büyükanit é que a sua divulgação se verificou após o candidato presidencial do AKP - Abdullah Gul - falhar a eleição para o cargo numa primeira votação no Parlamento.
Na época, a candidatura de Gul à Presidência, quando o AKP já detinha o Governo, era classificada nos sectores seculares como um passo na estratégia dos círculos islamitas de transformação da natureza do Estado. Gul acabaria por ser eleito depois da dissolução do Parlamento e de eleições em que o AKP emergiu como claro vencedor.
Ainda sobre o general Büyükanit, que não esconde a sua versão ao radicalismo islâmico, depois de se anunciar a escolha daquele para o cargo, em Agosto de 2006, as semanas seguintes foram palco de intensa campanha de sms, denunciando a sua "secreta descendência judaica", o que o tornaria inapto para aquele cargo. Uma campanha deste teor indica que alguns registos do discurso islâmico radical encontram eco na sociedade turca, estando esta, provavelmente, no limiar de uma mudança em que a herança de Ataturk não terá o mesmo valor que teve no passado.
NÚMERO 3
FONTE: BBC BRASIL.COM
05/06/2008
Corte mantém proibição de véu na Turquia
Partido do governo argumenta que véu é questão pessoal
A mais alta corte da Turquia bloqueou as tentativas do governo de permitir o uso do véu islâmico por estudantes de nível superior nesta quinta-feira.
A Corte Constitucional disse que a votação do Parlamento para relaxar a proibição do véu nos campi universitários viola os princípios seculares da Constituição turca.
O governo argumenta que a proibição ao véu impede que muitas jovens se eduquem, mas grande parte do movimento secular resiste às mudanças, vista como um passo adiante na tentativa de permitir que o islamismo seja mais proeminente na vida pública da Turquia.
A decisão, tomada por um painel de 11 juízes, traz pistas do que pode estar por vir em outro caso judicial, em que o partido governista AKP é acusado de atividades anti-seculares.
O partido poderá ser banido e 71 de seus integrantes, entre eles o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan, e o presidente, Abdullah Gul, poderão ser proibidos de pertencer a outro partido político por cinco anos.
Disputa de poder
A proibição ao véu é vista por alguns como um dos pilares do Estado secular – um símbolo da exclusão do Islã das atividades do Estado.
O establishment secular, que inclui o exército, cortes e universidades, se opõe a qualquer reforma contra a proibição.
O AKP, que no ano passado se reelegeu com uma convincente vitória obtendo 47% dos votos, afirma que é uma questão de liberdade pessoal e religiosa.
O partido usou sua forte presença no Parlamento para votar o fim da proibição em uma emenda constitucional, em Fevereiro passado.
A decisão da corte nesta quinta-feira é o último episódio em uma disputa de poder entre o establishment e o AKP, que tem suas raízes no islamismo.
As eleições do ano passado foram forçadas depois de um impasse constitucional sobre se Abdullah Gul poderia ser presidente.
O procurador geral da Turquia afirma que o AKP é “o foco das atividades anti-seculares” e quer que ele seja proibido
REPORTAGENS
NÚMERO 1
FONTE: Folha de S.Paulo
29/08/2007
Novo líder turco promete governo secular
Eleito ontem pelo Congresso, ex-chanceler Abdullah Gül é o primeiro presidente da Turquia originário de partido islâmico
Gül tomou posse ontem sem a presença de generais, que o criticam, e da mulher, que usa véu, proibido nos prédios públicos do país.
Eleito ontem pelo Congresso o primeiro presidente da Turquia originário de um partido islâmico, o ex-chanceler Abdullah Gül jurou em seu discurso inaugural que respeitará a liberdade religiosa e a separação entre religião e Estado. "Enquanto eu estiver no governo, defenderei todos os nossos cidadãos sem qualquer viés", prometeu, evitando polemizar com o Exército.
Na segunda, o chefe das Forças Armadas, general Yasar Buyukanit, afirmou que as bases seculares do país estavam ameaçadas, num texto entendido como recado ao futuro presidente, do partido islâmico moderado AK (Justiça e Desenvolvimento). O alto comando militar e o Partido do Povo Republicano, principal legenda de oposição, não compareceram à posse. Tampouco esteve presente a primeira-dama, que usa o tradicional véu islâmico, proibido em prédios públicos.
Há meses o vestuário da esposa de Gül é tema de discussões nacionais. "O véu cobre minha cabeça, não meu cérebro", disse em maio Hayrunisa Gül em entrevista à revista inglesa "The Economist", durante a polêmica causada pela primeira indicação do marido para a Presidência.
Na época, a candidatura foi retirada sob protestos dos turcos seculares e críticas da Suprema Corte.
Diante da pressão, o primeiro-ministro Recep Erdogan, também do AK, convocou eleições gerais. Numa demonstração do distanciamento entre a elite ocidentalizada e a maioria da população turca, o partido teve uma vitória esmagadora, habilitando Gül para tentar novamente a Presidência.
As roupas de Hayrunisa parecem preocupar mais os juristas e os militares do que as pessoas nas ruas.
Pesquisa do jornal turco "Milliyet" mostrou que 72,6% dos entrevistados consideram "normal" que a primeira-dama use véu, enquanto 19,8% se dizem desconfortáveis com o símbolo. O véu é proibido em prédios públicos desde a fundação da República da Turquia, nos anos 1920, sobre as ruínas do Império Otomano.
Analistas são cautelosos em interpretar a eleição de Gül como sinal de uma guinada. "Não se deve esperar mudanças radicais com Gül na Presidência. Tanto seus oponentes, que temem radicalizações, quanto os apoiadores, que sonham com elas, ficarão desapontados", prevê o acadêmico turco Cengiz Candar.
Diplomacia discreta
O antecessor de Gül, Ahmet Necdet Sezer, despediu-se em uma cerimônia discreta, fechada à imprensa. Na saída do palácio, militantes seculares jogaram flores em seu carro, num protesto pacífico.
Ao contrário de Sezer, ex-presidente da Corte Constitucional e de tradição secular, Abdullah Gül iniciou sua carreira política na militância islâmica. As acusações da oposição de que o AK, criado em 2001, teria uma agenda secreta pela implantação de um Estado baseado na sharia (lei islâmica) são negadas pelo partido, que se define como mais conservador do que religioso, num país criado sob o signo do secularismo.
Gül é considerado um hábil diplomata. Em 2003, um ano depois da vitória legislativa do AK, tornou-se ministro das Relações Exteriores. O chanceler foi um dos idealizadores das reformas realizadas para viabilizar a candidatura do país à União Européia. Suas posições moderadas e pró-ocidentais o tornaram bem-visto no continente.
NÚMERO 2
FONTE: G1
10/02/2008
Véu islâmico aprovado nas universidades turcas
O Parlamento turco aprovou ontem por 411 votos a favor e 103 contra uma alteração à Constituição que põe fim à interdição do véu islâmico nas Universidades do país. A decisão assinala uma mudança relevante no plano político e social na Turquia e surge num momento em que questões semelhantes se colocam em vários países europeus.
Ontem, em Ancara, votaram a favor o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), partido islamita no poder, e o Partido de Acção Nacionalista (MHP), conservador. A principal formação a votar contra foi o Partido Republicano do Povo (CHP), criado por Kemal Ataturk, o fundador da Turquia moderna.
A votação no Parlamento de Ancara permite a revogação de legislação restritiva adoptada no início dos anos 90, mas que não era rigorosamente aplicada nos anos mais recentes. Um dos argumentos para a mudança foi a de que o carácter da lei afastava as crentes femininas do ensino superior. Mas várias sondagens têm indicado que, por um lado, se dois terços dos turcos são favoráveis ao fim da interdição, por outro, a principal causa que barra o acesso feminino ao ensino superior são as provas de admissão e não o uso do véu.
A decisão do Parlamento tem agora ser ratificada pelo Presidente Abdullah Gul , um muçulmano conservador cuja mulher é também uma muçulmana devota que se apresenta sempre de véu em público. Sendo Gul um membro do AKP, não há dúvidas sobre o caminho que irá seguir.
Em sentido contrário, o CHP já anunciou que vai pedir a anulação ao Tribunal Constitucional, com o argumento de que está em causa a natureza laica da República e de que este é apenas um primeiro passo para a instauração de um regime islâmico.
Também o poder judicial pode desencadear mecanismos que bloqueiem esta mudança, tendo os tribunais capacidade para suscitar acções contra os partidos políticos, instrumento que poderão utilizar contra as formações que a votaram favoravelmente, consideravam ontem os analistas.
Quinta-feira, o novo presidente do Supremo Tribunal, Hasan Gerçeker, no discurso da sua tomada de posse, avisou que "as reformas legais e constitucionais" não devem ser usadas "para debilitar a laicidade". Para este jurista, o que está em causa "não é o simples problema do véu", é a possibilidade de "um retorno a um sistema marcado pela superstição".
Enquanto o Parlamento votava, depois de na véspera ter discutido a questão durante mais de 12 horas, numa praça próxima manifestavam-se contra a reforma perto de cem mil pessoas, segundo estimativa da polícia. No passado fim-de-semana, outra manifestação junto ao mausoléu de Ataturk criticara a mudança.
As forças armadas turcas, que se assumem declaradamente como garante da natureza laica do regime, não se envolveram neste processo depois de, em Abril de 2007, o chefe de estado-maior general Yasar Büyükanit ter divulgado uma nota em que lembrava aquela faceta. A dimensão política determinante da nota do general Büyükanit é que a sua divulgação se verificou após o candidato presidencial do AKP - Abdullah Gul - falhar a eleição para o cargo numa primeira votação no Parlamento.
Na época, a candidatura de Gul à Presidência, quando o AKP já detinha o Governo, era classificada nos sectores seculares como um passo na estratégia dos círculos islamitas de transformação da natureza do Estado. Gul acabaria por ser eleito depois da dissolução do Parlamento e de eleições em que o AKP emergiu como claro vencedor.
Ainda sobre o general Büyükanit, que não esconde a sua versão ao radicalismo islâmico, depois de se anunciar a escolha daquele para o cargo, em Agosto de 2006, as semanas seguintes foram palco de intensa campanha de sms, denunciando a sua "secreta descendência judaica", o que o tornaria inapto para aquele cargo. Uma campanha deste teor indica que alguns registos do discurso islâmico radical encontram eco na sociedade turca, estando esta, provavelmente, no limiar de uma mudança em que a herança de Ataturk não terá o mesmo valor que teve no passado.
NÚMERO 3
FONTE: BBC BRASIL.COM
05/06/2008
Corte mantém proibição de véu na Turquia
Partido do governo argumenta que véu é questão pessoal
A mais alta corte da Turquia bloqueou as tentativas do governo de permitir o uso do véu islâmico por estudantes de nível superior nesta quinta-feira.
A Corte Constitucional disse que a votação do Parlamento para relaxar a proibição do véu nos campi universitários viola os princípios seculares da Constituição turca.
O governo argumenta que a proibição ao véu impede que muitas jovens se eduquem, mas grande parte do movimento secular resiste às mudanças, vista como um passo adiante na tentativa de permitir que o islamismo seja mais proeminente na vida pública da Turquia.
A decisão, tomada por um painel de 11 juízes, traz pistas do que pode estar por vir em outro caso judicial, em que o partido governista AKP é acusado de atividades anti-seculares.
O partido poderá ser banido e 71 de seus integrantes, entre eles o primeiro-ministro, Recep Tayyip Erdogan, e o presidente, Abdullah Gul, poderão ser proibidos de pertencer a outro partido político por cinco anos.
Disputa de poder
A proibição ao véu é vista por alguns como um dos pilares do Estado secular – um símbolo da exclusão do Islã das atividades do Estado.
O establishment secular, que inclui o exército, cortes e universidades, se opõe a qualquer reforma contra a proibição.
O AKP, que no ano passado se reelegeu com uma convincente vitória obtendo 47% dos votos, afirma que é uma questão de liberdade pessoal e religiosa.
O partido usou sua forte presença no Parlamento para votar o fim da proibição em uma emenda constitucional, em Fevereiro passado.
A decisão da corte nesta quinta-feira é o último episódio em uma disputa de poder entre o establishment e o AKP, que tem suas raízes no islamismo.
As eleições do ano passado foram forçadas depois de um impasse constitucional sobre se Abdullah Gul poderia ser presidente.
O procurador geral da Turquia afirma que o AKP é “o foco das atividades anti-seculares” e quer que ele seja proibido
